OPERAÇÃO CARA & COROA
Na manhã de hoje, 23 de junho de 2021, a Polícia Federal deflagrou a Operação Cara & Coroa que teve como objetivo a busca de moedas antigas encontradas por escavadores não autorizados no município de Colares/PA.
As moedas, caracterizadas como bens da União, são datadas da época do Brasil Império e são consideradas patrimônio histórico nacional, o que atrai o interesse da União e evoca atribuição da Polícia Federal.
O local onde foram coletados os artefatos foi demarcado como sítio arqueológico pelo IPHAN.
Confirmada a hipótese criminal, a referida conduta se enquadra como usurpação de bens da União, crime previsto no Art. 2, § 1 da lei 8176/91 c/c art. 62 da lei 9605/98 (Lei de Crimes Ambientais), com pena de detenção, de um a cinco anos e multa.
Foram cumpridos 03 (três) mandados de busca e apreensão expedidos pela 9 Vara Federal Ambiental e Agrária da Justiça Federal do Pará. As moedas foram apreendidas nas residências dos alvos.
FONTE: Comunicação Social da Polícia Federal em Belém/PA
DATA: 23/06/2021
